O
cidadão tem se ressentido de uma maior aproximação com os políticos que elege,
e estes não reduzem esta distância porque não tem como identificar quem os
elegeu. Entre outros problemas que a atual representação política nos
apresenta, este poderia ser resolvido com a adoção do Voto Distrital. Não vou
levar em conta aqui, se esta proposta seria melhor para o Brasil, mas se seria
melhor para pequenos municípios como Tapes.
Em primeiro lugar, reservo-me a não
defender ainda esta ideia por não saber como seria a divisão distrital. A
proposta que se apresenta no momento seria a divisão conforme as microrregiões
ou mesorregiões estabelecidas pelo IBGE. Parece o mais lógico. Mas aí aparecem
os problemas.
Temos no Rio Grande do Sul 35
microrregiões e gravitamos em torno de um micronúcleo que é Camaquã. Nós
gaúchos temos direito a 33 vagas para Deputado Federal, um pequeno ajuste que
se fizesse já daria um representante por distrito. Até aí tudo bem.
Acontece que a Microrregião
Metropolitana tem a metade da população do estado, vai exigir metade das vagas.
A capital, Porto Alegre, só teria representação justa se fosse dividida em
vários distritos. Isso faria encolher as representações de pequenos distritos
do interior que teriam que se agrupar. Considerando que temos 10 milhões de
eleitores, e que divididos por 33 vagas dariam 300 mil votos para eleger um
Deputado Federal. Nossa microrregião não alcança 100 mil. Nosso distrito,
então, teria que ser esticado. Até onde? Para o Norte e integrar a Região
Carbonífera? Correríamos o risco de eleger um representante daquela região, sem
identificação conosco. Para o Sul ficaria bacana. Um Distrito da Costa Doce.
Mas não alcançaria 200 mil votos. E não podemos esticar demais, porque Pelotas
já elege seus próprios representantes. Aí ficaríamos submetidos à vontade de um
colégio eleitoral maior. Assim o voto distrital não traria vantagens.
Mas a matemática fica mais complicada
quando pensamos nos Deputados Estaduais que são 54. Mas poderia ser esta a base
da divisão, já que também há proposta de criação dos distritos por bacia
hidrográfica. Outras dúvidas ainda estão na mesa, como a suplência e as
eleições municipais.
Estas alterações não seriam para a
próxima eleição, mas é possível que sejamos questionados sobre a reforma
política em um plebiscito incorporado à eleição de 2014. Então, esta opinião
precisa ser formada através de discussões argumentadas, e não, imposta como
está sendo feito. Aqui na região já tem até candidato a Deputado Distrital.
Por enquanto, as articulações políticas
estão defendendo candidaturas suprapartidárias para garantir a eleição de
candidatos locais. Num momento em que se pretende que os partidos sejam
fortalecidos e que defendam ideias, esta proposta seria um retrocesso no campo
político. Além do mais há a dificuldade do consenso. Muitos dirão que defendem
a candidatura suprapartidária, mas se o candidato for de seu partido. Na última
eleição tínhamos um candidato a Vice-Governador, que foi eleito, que é desta
região, e que está trabalhando por ela. Mas não houve o consenso. A preferência
partidária falou mais forte.
Jorge Trindade
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Armazém de Notícias - outubro de 2013
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